Jean Calza questiona ações para regularização fundiária e habitação
Em sua justificativa, o vereador ressaltou que é constantemente abordado sobre estes temas e que busca as respostas junto ao Poder Executivo.
Diante da demora do município de Joaçaba em concluir ações para concretizar a regularização de imóveis em situações irregulares, cuja situação se arrasta por anos, o vereador Jean Calza (MDB) apresentou um Pedido de Informação, já aprovado na Casa Legislativa.
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No documento, encaminhado à secretaria de Assistência Social, o vereador faz inúmeros questionamentos entre eles: se existe um levantamento atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social que poderão ser beneficiadas pelos programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)? Quais são as ações já executadas ou em andamento pela Secretaria de Assistência Social no apoio às famílias que aguardam a regularização de seus imóveis?
Ele também questiona quantas famílias, até a presente data, foram contempladas com títulos de propriedade ou estão em processo de recebimento dentro do programa de Regularização Fundiária Urbana no Município? Já sobre habitação, Jean Calza questiona se município possui programas ativos de habitação popular destinados a famílias de baixa renda?
Em sua justificativa, o vereador ressaltou que é constantemente abordado sobre estes temas e que busca as respostas junto ao Poder Executivo. O documento já foi encaminhado para à prefeitura que tem prazo regimental de 30 dias para enviar as respostas.
Fonte: Assessoria de comunicação
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